Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
19/01/2022
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito adicional especial.
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/01/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de 3.757.350,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 77.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Pavimentação asfáltica dos seguintes trechos:
01: Av. João Pessoa (entre a Rua Capibaribe e Rua Tocantins);
02: Av. São Luiz (entre a travessa Altenir Tavares e travessa topázio);
03: Travessa Altenir Tavares (entre av. São Paulo e Av. Recife;
04: Travessa Topázio (entre Av. São Luiz e Av. Cuiabá);
05: Av Cuibá (entre Travessa Topázio e Rua Esperantina).
01: Av. João Pessoa (entre a Rua Capibaribe e Rua Tocantins);
02: Av. São Luiz (entre a travessa Altenir Tavares e travessa topázio);
03: Travessa Altenir Tavares (entre av. São Paulo e Av. Recife;
04: Travessa Topázio (entre Av. São Luiz e Av. Cuiabá);
05: Av Cuibá (entre Travessa Topázio e Rua Esperantina).
Indexação
Pavimentação asfáltica, asfalto.
Observação
Norma Jurídica Relacionada