Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
19/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
02
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
19/01/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 4.243,815,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 87.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas e construção de galeria - Convênio Plataforma +Brasil 2020.
Indexação
Calha Norte, Pavimentação Av. Rio branco, Pavimentação av. barão de melgaço, Pavimentação av. Fortaleza, Pavimentação Av. Maceió, Pavimentação Av. Rio Madeira, Pavimentação Av. Tocantins, Pavimentação Av. Rio Madeira, Pavimentação rua Capibaribe.
Observação
Norma Jurídica Relacionada