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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecada de recursos vinculados a receita no valor de R$ 767.341,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - construção de ponte de aço laminado estrutural com concreto na linha 168, km 04 Norte, contrato de repasse nº 921652/2021/MDR/CAIXA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.066, de 04 de abril de 2022

PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.238,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de equipamentos para implantação de fábrica para confeção de manilha - convênio nº 82/2021/PJ-DER-RO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.067, de 04 de abril de 2022

PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 332.972,68. Secretaria Municipal de Obras e instalações - aquisição de tubos corrugados PEAD para atender as necessidades da zona urbana e rural do Município de Rolim de Moura - convênio nº 60/PJ/DER-RO/2021.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.068, de 04 de abril de 2022

PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$495.232,20. Secretaria Municipal de Obras e instalações - recuperação de 60,53Km de estradas vicinais - convênio nº 80/PJ/DER-RO/2021.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.069, de 04 de abril de 2022

PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 16.184,92. Secretaria Municipal de agricultura - devolução de saldo de convênio nº 893452/2019/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA/construção do espaço alternativo no bairro Centenário".

Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada maioria simples
Data Votação: 25 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.084, de 29 de abril de 2022

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 11.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de veículo carga e equipamento de construção - Convênio Plataforma +Brasil nº 915273/2021

Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.091, de 11 de maio de 2022

PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 34.360,69. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo de convênio 882734/2019/Ministéio da Defesa - Iluminação, cobertura e arquibancada do Estádio Cassolão.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 68 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.094, de 11 de maio de 2022

PLO 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 150.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Aquisição de material de consumo como combustível, gêneros alimentícios, peças e insumos.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 72 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.099, de 23 de maio de 2022

PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.800,00,00. Secretaria municipal de Obras e instalações - Aquisição de equipamentos e material permanente caminhão caçambra e cavalo mecânico - Emenda Deputado Lucio Mosquini.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 73 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.100, de 23 de maio de 2022

PLO 88/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 13.355,28".

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 9:37:49
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.139, de 24 de agosto de 2022

PLO 93/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 8.570.790,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 952.310,02. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recapeamento de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas deste município.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada maioria absoluta
Data Votação: 22 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.113, de 24 de junho de 2022

PLO 109/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.439.495,91 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 10.452,96. Secretaria Municipal de Obras - recuperação de trechos atingidos pela enchente.

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Processo: 109 / 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada maioria simples
Data Votação: 13 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.123, de 18 de julho de 2022

PLO 125/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 591.153,34. Secretaria Municipal de Obras - construção de p-onte em concreto, construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto, aquisição de veículo tipo camionete, aquisiçã de equipamentos e material permanente para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e instalações.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada maioria absoluta
Data Votação: 11 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.133, de 12 de agosto de 2022