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Requer do Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº. 014/CMRM-2025, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA CIDADE DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO GERIATRA para atender nas UBS E UPA do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação do método contraceptivo para homens conhecido como VASECTOMIA, a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL para atender nas UBS do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em providenciar um PRÉDIO mais espaçoso para a instalação do Departamento de Assistência Farmacêutica DAF.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal seja estudado a possibilidade em providenciar FAIXA DE PEDESTRE e QUEBRA MOLAS, na Av. 25 de Agosto Bairro Cidade Alta em frente ao Mercado Santa Helena.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a instalação de manilhas para drenagem pluvial na Avenida Porto Velho, no trecho entre as ruas Jamari e Tocantins.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado com a máxima brevidade, quanto ao andamento do processo de reajuste da ajuda de custos do Programa Mais Médicos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote providências para agilizar o processo de compra e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinadas às pessoas que atualmente se encontram em fila de espera.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar o SERVIÇO DE CAMINHÃO PIPA nas Ruas ao redor do Colégio CTPM VIII, UBS e Escolas Municipais do Bairro Cidade Alta e que esse serviço ainda se estenda em áreas escolares e de UBS dos demais bairros, onde as ruas ainda não receberam pavimentação asfáltica.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar MELHORIAS NO TRÂNSITO (quebra-molas, acostamento, tapa-buraco, faixa de pedestre, sinalização) no bairro Olímpico, especificamente na TRAVESSA RELÍQUIA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR UMA UBS e também melhorar a infraestrutura (abertura e limpeza das ruas) no Bairro SETOR CHACAREIRO do nosso Município, para atender as famílias que residem no bairro.

Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR A UBS DOS AGRICULTORES, para atender as famílias que residem na ZONA RURAL do nosso Município.

Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rolim de Moura a criação de um Seminário Anual de Capacitação e Inovação no Agronegócio, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável, a capacitação de produtores e a valorização da juventude no campo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em deixar uma AMBULANCIA a DISPOSIÇÃO somente para atender todas as UBS do nosso Município.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar separação entre RESÍDUOS DOMÉSTICOS E ENTULHOS DE OBRAS no descarte de lixo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose (Freestyle Libre) para pessoas portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde Municipal

Encaminha Anteprojeto de LEI

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar serviço de pavimentação nas ruas que tem canteiro em uma das vias, sendo as seguintes: Avenida São Luiz, entre a Rua Rio Madeira e a Rua Guaporé, Avenida Recife, entre a Rua Capibaribe e a Rua Jamari, Avenida Recife, entre a Rua Barão de Melgaço e a Avenida Norte Sul, Avenida Boa Vista, entre a Rua Corumbiara e a Rua Jaguaribe, Avenida Vitória, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe, Avenida Belo Horizonte, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe, Rua Jaguaribe, entre a Avenida Maceió e a Avenida São Paulo, Avenida Goiânia, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Jaguaribe.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MAIS MÉDICOS para atender nas UBS E UPA.

Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Encaminha Anteprojeto de Lei

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido de promover a disponibilização de seguranças permanentes para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento Dra. Luci Emiko Kitamura (UPA).

Moção de Congratulações ao Pastor Sebastião Valladares Netto.

Colocação de Guardas/Vigias em locais públicos.

Manutenção na fiação e refletores da quadra da COHAB.

Encaminha anteprojeto de lei nº. 022/CMRM-2025 – Vereador Ederson Andrade de Albuquerque, que dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal nº.4.247, de 11 de maio de 2023. (Moto táxi).

Requer a possibilidade em implementar no Município de Rolim de Moura, o Programa Municipal de Entrega de Kits de Material Escolar e Uniformes para os alunos da rede municipal de ensino.

Requer a realização de uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Rolim de Moura no distrito de Nova Estrela.

Encaminha Audiência Pública

Encaminha Audiência Pública

A regulamentação do repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências

Abertura de estacionamento na rua Tocantins com a Av. 25 de Agosto, próximo a CESTARI REFRIGERAÇÃO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, seja estudado a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE ROTATORIA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, seja estudado a possibilidade em solicitar serviço de LIMPEZA E RETIRADA DA FIAÇÃO EXCEDENTES.

Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido de promover a construção de pontos de ônibus para as crianças que fazem uso dos ônibus rurais para irem à escola.

O Centro Especializado em Reabilitação – CER é responsável pelo atendimento a pessoas com deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual, realizando um trabalho essencial para a promoção da qualidade de vida e inclusão social dos usuários do SUS. Os profissionais atuam frequentemente em condições que exigem conhecimento técnico, sensibilidade humana e compromisso ético, muitas vezes em jornadas intensas e sob elevada carga emocional. Dessa forma, considerando a relevância social e o nível de especialização exigido desses servidores, é justo e necessário que o Executivo Municipal avalie a criação de uma gratificação específica ou adicional de função para os trabalhadores que atuam diretamente nessa unidade, como forma de reconhecimento, valorização profissional e estímulo à permanência e excelência no serviço.

que seja estudada e viabilizada a construção de estacionamentos públicos na Rua Rio Madeira, nos trechos compreendidos entre a Rua Porto Velho, Rua Boa Vista, Rua Maceió, Rua Macapá, Rua Manaus e Rua Goiânia. Este requerimento visa atender à crescente demanda por vagas de estacionamento em uma área com intenso movimento urbano. A Rua Rio Madeira, especialmente nos trechos citados, concentra grande fluxo de veículos, pedestres e comércios locais, tornando-se um ponto crítico no que se refere à mobilidade e organização do trânsito. A construção de estacionamentos adequados beneficiará diretamente os comerciantes, consumidores e moradores da região, promovendo mais segurança, fluidez no tráfego, valorização do comércio local e maior conforto para todos que utilizam diariamente aquela via. Além disso, a falta de estacionamento atualmente obriga muitos condutores a pararem em locais irregulares ou em fila dupla, o que aumenta o risco de acidentes e causa transtornos aos demais usuários da via.

O Vereador que este subscreve, após manifestação favorável do Douto Plenário, REQUER a Vossa Excelência, nos termos regimentais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, que seja encaminhado, por meio do setor competente desta Casa de Leis, ofício ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, anexando o Anteprojeto de Lei nº ___/CMRM-2025, que “Institui o Programa 'Sexta Saudável' no âmbito das escolas municipais de Rolim de Moura e dá outras providências.”

construção de estacionamento na Avenida Norte Sul, entre as Avenidas Curitiba e Cuiabá, centro.

que seja estudada e viabilizada a construção de estacionamentos públicos na Rua Rio Madeira, nos trechos compreendidos entre rua Cuiabá, rua Porto Alegre, rua Natal e rua Belém, em frente a Secretaria de Saúde e o CER. Este requerimento visa atender à crescente demanda por vagas de estacionamento em uma área com intenso movimento urbano. A Rua Rio Madeira, especialmente nos trechos citados, concentra grande fluxo de veículos, pedestres e comércios locais, tornando-se um ponto crítico no que se refere à mobilidade e organização do trânsito. A construção de estacionamentos adequados beneficiará diretamente os comerciantes, consumidores e moradores da região, promovendo mais segurança, fluidez no tráfego, valorização do comércio local e maior conforto para todos que utilizam diariamente aquela via. Além disso, a falta de estacionamento atualmente obriga muitos condutores a pararem em locais irregulares ou em fila dupla, o que aumenta o risco de acidentes e causa transtornos aos demais usuários da via.

Encaminha Requerimento de Lei

Encaminha Anteprojeto de Lei

Encaminha Anteprojeto de Lei

Encaminha Anteprojeto de Lei

Encaminho Requerimento de Lei

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar o serviço de DRENAGEM e MANILHAMENTO na Avenida Maceió entre a Rua Esperantina e Rua Rondônia.