Requerimento nº 67 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

67

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

263

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Centro Especializado em Reabilitação – CER é responsável pelo atendimento a pessoas com deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual, realizando um trabalho essencial para a promoção da qualidade de vida e inclusão social dos usuários do SUS. Os profissionais atuam frequentemente em condições que exigem conhecimento técnico, sensibilidade humana e compromisso ético, muitas vezes em jornadas intensas e sob elevada carga emocional.
    Dessa forma, considerando a relevância social e o nível de especialização exigido desses servidores, é justo e necessário que o Executivo Municipal avalie a criação de uma gratificação específica ou adicional de função para os trabalhadores que atuam diretamente nessa unidade, como forma de reconhecimento, valorização profissional e estímulo à permanência e excelência no serviço.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:10:32