Requerimento nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
263
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Centro Especializado em Reabilitação – CER é responsável pelo atendimento a pessoas com deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual, realizando um trabalho essencial para a promoção da qualidade de vida e inclusão social dos usuários do SUS. Os profissionais atuam frequentemente em condições que exigem conhecimento técnico, sensibilidade humana e compromisso ético, muitas vezes em jornadas intensas e sob elevada carga emocional.
Dessa forma, considerando a relevância social e o nível de especialização exigido desses servidores, é justo e necessário que o Executivo Municipal avalie a criação de uma gratificação específica ou adicional de função para os trabalhadores que atuam diretamente nessa unidade, como forma de reconhecimento, valorização profissional e estímulo à permanência e excelência no serviço.
Dessa forma, considerando a relevância social e o nível de especialização exigido desses servidores, é justo e necessário que o Executivo Municipal avalie a criação de uma gratificação específica ou adicional de função para os trabalhadores que atuam diretamente nessa unidade, como forma de reconhecimento, valorização profissional e estímulo à permanência e excelência no serviço.
Indexação
Observação