{"id":1056,"__str__":"Requerimento n\u00ba 67 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1056","metadata":{},"numero":67,"ano":2025,"numero_protocolo":263,"data_apresentacao":"2025-10-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento a pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, auditiva, visual e/ou intelectual, realizando um trabalho essencial para a promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e inclus\u00e3o social dos usu\u00e1rios do SUS. Os profissionais atuam frequentemente em condi\u00e7\u00f5es que exigem conhecimento t\u00e9cnico, sensibilidade humana e compromisso \u00e9tico, muitas vezes em jornadas intensas e sob elevada carga emocional.\r\nDessa forma, considerando a relev\u00e2ncia social e o n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o exigido desses servidores, \u00e9 justo e necess\u00e1rio que o Executivo Municipal avalie a cria\u00e7\u00e3o de uma gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou adicional de fun\u00e7\u00e3o para os trabalhadores que atuam diretamente nessa unidade, como forma de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia e excel\u00eancia no servi\u00e7o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/janete_cer.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-10-17T11:10:32.892279-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[40]}