Requerimento nº 69 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

69

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

265

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Adair Cardoso Batista (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que este subscreve, após manifestação
    favorável do Douto Plenário, REQUER a Vossa Excelência, nos termos
    regimentais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de
    Rolim de Moura, que seja encaminhado, por meio do setor
    competente desta Casa de Leis, ofício ao Excelentíssimo Senhor
    ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, anexando o
    Anteprojeto de Lei nº ___/CMRM-2025, que “Institui o
    Programa 'Sexta Saudável' no âmbito das escolas municipais
    de Rolim de Moura e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:52:36