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IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, adote providências cabíveis no sentido de instalação de um quebra mola na Rua Rio Verde de frente a escola Dionisio Quintino.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:20:20
Autor:  Adair Cardoso
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IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pelo serviço de saneamento básico para que realize, com urgência, a recomposição da massa asfáltica na Rua Guaporé, no trecho compreendido entre a Avenida Itaberaba e a Avenida Salvador.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:21:08
Autor:  Adair Cardoso
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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, adoção das providências necessárias para a remoção de entulhos e resíduos descartados no espaço do antigo Balneário Municipal.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:21:49
Autor:  Adair Cardoso
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IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente desta Administração a adoção das devidas providências para a realização de ações de orientação e a disponibilização de locais adequados para o descarte de lixo durante as festividades de fim de ano no centro de nosso Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 13:22:21
Autor:  Adair Cardoso
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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a adoção das providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Corumbiária, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Cuiabá, neste município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:26:10
Autor:  Adair Cardoso
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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciada a pavimentação asfáltica na Travessa dos Parecis, no trecho compreendido entre a Avenida Maringá e a Avenida Macapá.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:40:56
Autor:  Verª. Cida da Saúde
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IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização na Av. Maringá 6274 Boa Esperança

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:56:50
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a implantação de faixa de pedestre na Av. Maringá 5901 Boa Esperança.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 9:58:06
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a necessidade de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à UPA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 13:38:23
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado serviços, retirada de poda de árvore, entulho e móveis velhos nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:04:16
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:34:36
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Corumbiara nos trechos compreendido na Av Curitiba com a Av Cuiabá, e ainda na Av. Guaporé no trecho compreendido entre a Av. Manaus com a Goiânia, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:17:59
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos trechos compreendidos: Av.07 de setembro e a Av.Brasília no bairro Beira Rio, e ainda na rua Capibaribe e a Ouro Preto no bairro Boa Esperança.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:22:23
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
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IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a abertura no canteiro central da Rua Corumbiara, em todo trecho compreendido da Av. Macapá até a Av. Maceió, bairro Centro de Rolim de Moura, e, ainda seja providenciado a troca de lâmpada de toda a Travessa Aritana, especialmente no poste 21, no bairro Beira Rio.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:25:28
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
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IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a colocação de areia nos playgrounds recentemente instalados nas praças públicas do município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:55:30
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:21:21
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa esperança Cohab.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:22:44
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar, com urgência, ao Poder Executivo e o setor responsável, a instalação de lombadas (quebra-molas) nos seguintes trechos:

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:16:55
Autor:  Adair Cardoso
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IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que solicita a limpeza da cabeceira da ponte localizada na Avenida Recife.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:18:28
Autor:  Adair Cardoso
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IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto no trecho situado na Avenida Macapá, entre a Rua Afonso Pena e a Rua Urupá.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:22:36
Autor:  Verª. Cida da Saúde
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IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, o patrolamento e o cascalhamento da Avenida Recife, no trecho que compreende da Travessa Altenir Tavares até a Rua Esperantina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:23:50
Autor:  Adair Cardoso
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IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a construção de faixa elevada na Avenida João Pessoa, no trecho compreendido entre a Avenida Jaguaribe e Corumbiara, nas duas vias, com intuito de evitar possíveis acidentes

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:53:09
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a pintura ( ou repintura)de faixas de pedestres na Avenida 25 de Agosto no trecho compreendido entre a rotatória central da cidade, nas duas vias, a fim de garantir maior segurança aos pedestres.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:55:43
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação asfáltica nos seguintes trechos: • Rua Rio Verde, no trecho compreendido entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Brasília; • Rua Ouro Preto, no trecho entre a Rua São Paulo e a Avenida Brasília, passando em frente ao Colégio Ulisses Guimarães.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 13:50:13
Autor:  Adair Cardoso
Texto Original

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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem do Chefe do Poder Legislativo Municipal, realização da eleição da Mesa Diretora para segundo Biênio.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza dos terrenos baldios existentes em nossa cidade, obedecendo ao disposto no Art. 8º, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 31, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 306, de 26 de junho de 2020 (Código de Posturas).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
abertura de uma extensão da farmácia municipal no bairro Cidade Alta, com a presença de um farmacêutico.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao setor competente desta Administração, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, seja tomado as providencias necessárias, quanto a sinalização de trânsito no solo, nos cruzamentos das Ruas e Avenidas e semáforos com faixa de pedestres e sinalização horizontal que delimite um espaço exclusivo para motos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de Lei nº 001/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre: Dispõe sobre a adequação, organização e sinalização do posicionamento dos coletores de entulho do tipo "container" no município de Rolim de Moura – RO, visando à segurança no trânsito e prevenção de acidentes.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através da Secretaria responsável desta Administração, providencie compra de serviços especializados para o acompanhamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no nosso município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através do setor responsável desta Administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a contratação de médico com especialização em ultrassonografia e um médico anestesista para atender à demanda crescente de nossa população.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor THIAGO PINHEIRO MOREIRA, Gerente da 4ª Usina de Asfalto/DER do Município de Rolim de Moura, Rondônia, que através do setor responsável providencie a execução dos serviços de tapa buraco da Rodovia RO 010, especificamente no trecho localizado entre o Município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela, que apresenta diversas irregularidades e buracos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Cidinei da 200
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 002/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Resultado:  Aprovada maioria simples
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através do setor responsável desta Administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a dispensação de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Município de Rolim de Moura, aos pacientes imediatamente após serem atendidos pelos médicos.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 003/2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto construção de uma Creche no bairro Cidade Alta.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 004/2025 em anexo.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, sejam tomadas providências urgentes em relação aos serviços executados pela empresa Águas de Rolim, especificamente no que tange aos cortes realizados no asfalto para a instalação de rede de esgoto.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES E PARA O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 005/2025 em anexo.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em atenção às necessidades da população, a implementação de um programa de vale alimentação destinado aos pacientes que realizam tratamento oncológico fora do domicílio.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as devidas providências para o cumprimento da lei municipal nº 4.513, de 23 de setembro de 2024, que estabelece a Política de Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade pela Rede Pública Municipal de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de ETONOGESTREL.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a implementação de uma gratificação de deslocamento para os enfermeiros que atuam em nossa rede de saúde.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de lei nº 006/2025 – Vereador Edilson dos Santos, que dispõe sobre: Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Guia Intérpretes para surdo cegos no âmbito da prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de lei nº 007/2025 – Vereador Thiago Gonçalves da Luz, que dispõe sobre: Cria o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Secretaria Municipal de Obras, ampliar os estacionamento públicos no âmbito do Município de Rolim de Moura. (reitera requerimento n° 009/2025)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:06:59
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Texto Original

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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Executivo Municipal anteprojetos de lei.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 13:58:19
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº: 013/CMRM-2025, que dispõe sobre: Dispõe sobre a concessão de 8 (oito) dias adicionais de férias aos servidores públicos municipais que realizarem doação de sangue.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Investigador Edinho
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