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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública nas Avenidas Manaus, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte, no trecho entre as Avenidas Ouro Preto e Urupá.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 12:34:36
Autor:  Ver. Professor Edilson
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IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Corumbiara nos trechos compreendido na Av Curitiba com a Av Cuiabá, e ainda na Av. Guaporé no trecho compreendido entre a Av. Manaus com a Goiânia, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:17:59
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos trechos compreendidos: Av.07 de setembro e a Av.Brasília no bairro Beira Rio, e ainda na rua Capibaribe e a Ouro Preto no bairro Boa Esperança.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:22:23
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
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IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a abertura no canteiro central da Rua Corumbiara, em todo trecho compreendido da Av. Macapá até a Av. Maceió, bairro Centro de Rolim de Moura, e, ainda seja providenciado a troca de lâmpada de toda a Travessa Aritana, especialmente no poste 21, no bairro Beira Rio.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:25:28
Autor:  Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
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IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a colocação de areia nos playgrounds recentemente instalados nas praças públicas do município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 11:55:30
Autor:  Ver. Professor Edilson
Resultado:  Matéria lida
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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado melhoria e manutenção da iluminação pública na Rua 02 Poste 03 cidade alta

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:21:21
Autor:  Ver. Professor Edilson
Resultado:  Matéria lida
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IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a iluminação no Playground, instalado recentemente no bairro Boa esperança Cohab.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 410/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:22:44
Autor:  Ver. Professor Edilson
Resultado:  Matéria lida
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IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar, com urgência, ao Poder Executivo e o setor responsável, a instalação de lombadas (quebra-molas) nos seguintes trechos:

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:16:55
Autor:  Adair Cardoso
Resultado:  Matéria lida
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IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que solicita a limpeza da cabeceira da ponte localizada na Avenida Recife.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:18:28
Autor:  Adair Cardoso
Resultado:  Matéria lida
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IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto no trecho situado na Avenida Macapá, entre a Rua Afonso Pena e a Rua Urupá.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:22:36
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Resultado:  Matéria lida
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IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, o patrolamento e o cascalhamento da Avenida Recife, no trecho que compreende da Travessa Altenir Tavares até a Rua Esperantina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:23:50
Autor:  Adair Cardoso
Resultado:  Matéria lida
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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem do Chefe do Poder Legislativo Municipal, realização da eleição da Mesa Diretora para segundo Biênio.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
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REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
limpeza dos terrenos baldios existentes em nossa cidade, obedecendo ao disposto no Art. 8º, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, e Artigo 31, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 306, de 26 de junho de 2020 (Código de Posturas).

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
abertura de uma extensão da farmácia municipal no bairro Cidade Alta, com a presença de um farmacêutico.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer junto ao setor competente desta Administração, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, seja tomado as providencias necessárias, quanto a sinalização de trânsito no solo, nos cruzamentos das Ruas e Avenidas e semáforos com faixa de pedestres e sinalização horizontal que delimite um espaço exclusivo para motos.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de Lei nº 001/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre: Dispõe sobre a adequação, organização e sinalização do posicionamento dos coletores de entulho do tipo "container" no município de Rolim de Moura – RO, visando à segurança no trânsito e prevenção de acidentes.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

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REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através da Secretaria responsável desta Administração, providencie compra de serviços especializados para o acompanhamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no nosso município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através do setor responsável desta Administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a contratação de médico com especialização em ultrassonografia e um médico anestesista para atender à demanda crescente de nossa população.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Ilustríssimo Senhor THIAGO PINHEIRO MOREIRA, Gerente da 4ª Usina de Asfalto/DER do Município de Rolim de Moura, Rondônia, que através do setor responsável providencie a execução dos serviços de tapa buraco da Rodovia RO 010, especificamente no trecho localizado entre o Município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela, que apresenta diversas irregularidades e buracos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Cidinei da 200
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 002/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Resultado:  Aprovada maioria simples
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através do setor responsável desta Administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a dispensação de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Município de Rolim de Moura, aos pacientes imediatamente após serem atendidos pelos médicos.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 003/2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 12/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto construção de uma Creche no bairro Cidade Alta.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 004/2025 em anexo.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, sejam tomadas providências urgentes em relação aos serviços executados pela empresa Águas de Rolim, especificamente no que tange aos cortes realizados no asfalto para a instalação de rede de esgoto.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES E PARA O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 005/2025 em anexo.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em atenção às necessidades da população, a implementação de um programa de vale alimentação destinado aos pacientes que realizam tratamento oncológico fora do domicílio.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as devidas providências para o cumprimento da lei municipal nº 4.513, de 23 de setembro de 2024, que estabelece a Política de Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade pela Rede Pública Municipal de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de ETONOGESTREL.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Texto Original

REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a implementação de uma gratificação de deslocamento para os enfermeiros que atuam em nossa rede de saúde.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Verª. Janete Lins
Texto Original

REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de lei nº 006/2025 – Vereador Edilson dos Santos, que dispõe sobre: Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Guia Intérpretes para surdo cegos no âmbito da prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de lei nº 007/2025 – Vereador Thiago Gonçalves da Luz, que dispõe sobre: Cria o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito da Secretaria Municipal de Obras, ampliar os estacionamento públicos no âmbito do Município de Rolim de Moura. (reitera requerimento n° 009/2025)

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 14:06:59
Autor:  Ver. Marcelo Belgamazzi
Texto Original

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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Executivo Municipal anteprojetos de lei.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Thiago Hulk
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 13:58:19
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº: 013/CMRM-2025, que dispõe sobre: Dispõe sobre a concessão de 8 (oito) dias adicionais de férias aos servidores públicos municipais que realizarem doação de sangue.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Investigador Edinho
Texto Original

REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº. 014/CMRM-2025, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA CIDADE DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Ver. Professor Edilson
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, de MÉDICO PEDIATRA e MÉDICO GERIATRA para atender nas UBS E UPA do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Texto Original

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação do método contraceptivo para homens conhecido como VASECTOMIA, a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Texto Original

REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em solicitar a contratação EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICO CLÍNICO GERAL para atender nas UBS do nosso Município e garantir um melhor atendimento para nossa população

Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Texto Original

REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em providenciar um PRÉDIO mais espaçoso para a instalação do Departamento de Assistência Farmacêutica DAF.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 11:01:32
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal seja estudado a possibilidade em providenciar FAIXA DE PEDESTRE e QUEBRA MOLAS, na Av. 25 de Agosto Bairro Cidade Alta em frente ao Mercado Santa Helena.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 11:03:51
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição protocolada e autuada na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a instalação de manilhas para drenagem pluvial na Avenida Porto Velho, no trecho entre as ruas Jamari e Tocantins.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 11:06:55
Autor:  Verª. Cida da Saúde
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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado com a máxima brevidade, quanto ao andamento do processo de reajuste da ajuda de custos do Programa Mais Médicos.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 12:30:39
Autor:  Verª. Cida da Saúde
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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote providências para agilizar o processo de compra e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinadas às pessoas que atualmente se encontram em fila de espera.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 12:41:12
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Texto Original

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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar o SERVIÇO DE CAMINHÃO PIPA nas Ruas ao redor do Colégio CTPM VIII, UBS e Escolas Municipais do Bairro Cidade Alta e que esse serviço ainda se estenda em áreas escolares e de UBS dos demais bairros, onde as ruas ainda não receberam pavimentação asfáltica.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 11:03:38
Autor:  Verª. Cida da Saúde
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REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar MELHORIAS NO TRÂNSITO (quebra-molas, acostamento, tapa-buraco, faixa de pedestre, sinalização) no bairro Olímpico, especificamente na TRAVESSA RELÍQUIA.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 11:05:20
Autor:  Verª. Cida da Saúde
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REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR UMA UBS e também melhorar a infraestrutura (abertura e limpeza das ruas) no Bairro SETOR CHACAREIRO do nosso Município, para atender as famílias que residem no bairro.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 11:35:25
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Texto Original

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REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 9:24:22
Autor:  Verª. Cida da Saúde
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025
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