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Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, seja estudado a possibilidade em realizar o serviço RECAPEAMENTO.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria de Obras, que seja realizada o serviço de REFORMA DOS PONTOS DE ONIBUS/ABRIGO DE ESPERA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar o serviço de DRENAGEM e MANILHAMENTO nas seguintes localidades: Avenida Paraná (entre a Rua Ouro Preto e Rua Capibaribe); Avenida Belo Horizonte (entre a Rua Jamari e a Rua Capibaribe); Avenida Espírito Santo (entre Rua Capibaribe e Rua Ouro Preto); Avenida Belo Horizonte (entre a Rua Paranavaí e Rua Rondônia); e Avenida Corumbiara (entre a Avenida 7 de Setembro e Avenida Uirapuru).

Encaminho Requerimento de Lei

Encaminho Requerimento de Lei

Encaminha o Requerimento de Lei

Institui o Programa de Olimpíadas Municipais de Matemática, Redação e Soletração na Rede Pública Municipal de Ensino de Rolim de Moura, e dá outras providências.

Instalação de manilhas para canalizar o escoamento de água das chuvas, de modo a evitar que a água entre nas residências do loteamento BELA VISTA, travessão da linha 186 com a linha 188.

Encaminho Requerimento de Lei

Instalação de rotatória e redutor de velocidades no cruzamento entre a Av. Guaporé com a Av. Aracaju, bairro centro.

Manutenção, limpeza e escoamento da água municipal do cemitério municipal de Rolim de Moura - RO.

Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudado a possibilidade de realizar estudo técnico para posterior execução de serviço de DRENAGEM, por meio de manilhamento ou construção de galeria, na Avenida Boa Vista, entre a Rua Guaporé e a Rua Corumbiara, no bairro Centro.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$560.522,46”.

através do setor competente deste Poder Legislativo, seja encaminhado/oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que junto ao setor responsável desta Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, seja feito um estudo visando a possibilidade de construção de banheiros públicos na Praça do Bosque.

Encaminho Requerimento de Lei

Encaminho Requerimento de Lei

Pedido de convalidação dos requerimentos apresentados durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rolim de Moura - RO, realizada na data de 25 de agosto de 2025, tendo em vista que alguns requerimentos não constaram na ata da 28° Sessão Ordinária

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos, que seja estudado a possibilidade de solicitar MELHORIAS (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO) para facilitar o acesso e deslocamento no travessão do caju, localizado na linha 184, quilômetro 6, lado norte.

Encaminho Requerimento e Anteprojeto de Lei que visa Alterar o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi, para modificar o limite de autorização por número de habitantes, e dá outras providências.

A Vereadora Janete Lins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rolim de Moura Aldair Júlio Pereira, bem como à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários com a finalidade de promover a revisão e o reajuste da gratificação concedida aos enfermeiros e técnicos de enfermagem lotados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município de Rolim de Moura, considerando que referido benefício encontra-se sem atualização desde o ano de 2010.

Encaminha anteprojeto de lei que Dispõe sobre a possibilidade de o Município firmar convênio com farmácias e drogarias privadas para fornecimento de medicamentos à população quando indisponíveis na rede municipal de saúde.

Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a adequação e fixação do Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas no âmbito do Município de Rolim de Moura, com fundamento na Lei Federal nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prioridade no atendimento a pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência, necessidades especiais ou transtornos do espectro autista no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências.

REQUERIMENTO ANULAÇÃO MESA DIRETORA SEGUNDO BIÊNIO

Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Pastor MAXUEL KAYSER DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rolimourense

proposta de emendas Vereador Adair Cardoso Batista, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 (Mens. 051 PLC Executivo 06) – Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Rolim de Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas.

Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO sob relatoria do Vereador Marquinho do Som.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.189/2025- Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Rolim de Moura para 2026.

Emenda Modificativa – Art. 1º: O artigo 1º do Projeto de resolução passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$ 2000,00(dois mil reais), a ser pago aos servidores do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que deverá ser pago no mês de Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026. Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$ 2500,00(dois mil e quinhentos reais), a ser pago aos servidores do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que deverá ser pago no mês de Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026

Emenda Modificativa o Projeto de Lei Complementar n.07/2024, apresentado em parecer conjunto de análise das Comissões em 17/12/2025.

Proposta de emenda supressiva.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2026”. Lei Orçamentária Anual (LOA)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$800.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$309.000,00

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.000,00

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$246.400,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$106.813,71.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$36.938,23.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.081,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.623,81.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$502.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.033,33

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.999.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$525.000,00

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$837.992,00.

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”.