Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS, e dá outras providências”.

Abertura de créd. Especial por Superavit e anulação - R$242.338,43 - GALERIA LINHA 176, LADO NORTE

Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio.pdf

Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.507,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$24.740,24”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.641.309,97 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.054.820,12”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$655.202,82”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$7.515.169,42”.

Emenda Modificativa o Projeto de Lei Complementar n.07/2024, apresentado em parecer conjunto de análise das Comissões em 17/12/2025.

“Altera a Lei Complementar nº 211/2016”.

“Altera número de vagas constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 325/2025”.

ESTABELECE AUXILIO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa – Art. 1º: O artigo 1º do Projeto de resolução passa
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$
2000,00(dois mil reais), a ser pago aos servidores do Quadro Administrativo da
Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que deverá ser pago no mês de
Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026.
Art. 1° Fica estabelecido o Auxílio Extraordinário, no valor de R$
2500,00(dois mil e quinhentos reais), a ser pago aos servidores do Quadro
Administrativo da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, que
deverá ser pago no mês de Dezembro de 2025 ou Janeiro de 2026

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”.