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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”. Indexação

“Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”.

“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$256.803,18”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”.

“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.

“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”

Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”.

“Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”.

Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.

Projeto de Lei que autoriza o Município a implantar faixas elevadas em frente às escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Rolim de Moura.

“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.

Regulamenta o acesso remoto dos Vereadores às sessões da Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”.

Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023

Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.154,80”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$280.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.101,54”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$330.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.361,92 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$411,66”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.772.126,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$665.483,68”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$216.876,57 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.408,99”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”.