Parecer Jurídico nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Galindo Leite (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 09:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 208/2025.
Indexação
Observação