Pesquisar Matéria Legislativa

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$296.571,15”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$116.117,96”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.525.195,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.683,33”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.046.786,79”.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.248,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.293,15”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$90.360,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$373.822,40”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.669.796,41”.

Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim De Moura e dá outras providências.

"Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro de Crianças e Adolescentes acolhidos na Casa da Criança de Rolim de Moura, denominado “Padrinho do Coração”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.464.460,77”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.439,77”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.620,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.123,79”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$257.201,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$276.501,60”.

“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 1.467/2022 e suas alterações”.

“Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$333.721,55 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00”.

“Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$994.074,94 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”.

Institui, no âmbito do Município de Rolim de Moura, o "julho Laranja", dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do programa “Bebê a Bordo”no Município de Rolim de Moura, que garante transporte humanizado para mães em situação de vulnerabilidade após o parto.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$361.474,74”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.180,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.005,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$618.892,04”.

“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$611.000,00”.

“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$544.943,67”.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.393,00”.

Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação ROLIM DE MOURA MELHOR.

“Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura”.

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$227.703,37 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$31.463,73”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.457,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.982,95”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.111,82”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$346.430,08”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.443.913,97 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$107.261,65, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$79.993,00”.

“Altera a Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004 e a Lei Complementar nº 219, de 01 de julho de 2016. ”

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$68.855,12”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.224,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$8.264,83”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$158.018,04 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$70.024,83”.

“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal-REFIS do Município de Rolim de Moura com anistia de multas e juros moratórios”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$126.075,47”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$71.616,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$19.675,38”.

“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA

Desafeta e incorpora área de terreno aos bens dominicais e autoriza o Poder Executivo celebrar concessão de uso, às empresas LANO DO BRASIL LTDA e QUATI TECAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, pelo prazo de 30 (trinta) anos, a área que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$53.633,00.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.115.444,31 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$2.303.972,90”.