Proposta de Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marco Antonio Joaquim Silva (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n.131/2025 nos artigos 2º, 7º e 28 da Lei n.4.314 de 23 de Setembro de 2023.
Indexação
Observação