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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeira no valor de R$ 9.797,37. Devolução de saldo remanescente de convênio.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 83 / 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.114, de 11 de julho de 2022
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PLO 89/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 6.981,31, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 26.798,69". Secretaria Municipal de Assistência Social – Aquisição de material esportivo para implantação e desenvolvimento ao “PROJETO PENSANDO NO AMANHÔ.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Processo: 89 / 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 10:43:17
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.140, de 24 de agosto de 2022
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PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.385.698,88”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – (Manutenção da SEMEC com transporte escolar, energia, água alimentação telefone, monitoramento).
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 132 / 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.136, de 22 de agosto de 2022
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PLO 136/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.251,10”. Secretaria Municipal de Obras – devolução de saldo e rendimentos, construção de ponte em concreto armado Av. Porto Velho.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 136 / 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Processo Legislativo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Processo Legislativo arquivado por ofensa aos artigos 166, § 3º, II e 167, V , ambos da CF/88, e art. 55, § 1º do Regimento interno desta Casa de Leis.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 137/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$112.369,49”. Secretaria Municipal de Obras – devolução de saldo e rendimentos, implantação de rede de iluminação pública de baixa tensão em Rolim de Moura.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 137 / 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Processo Legislativo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.162, de 28 de setembro de 2022
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