Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
137
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 137/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Devoluçã de saldo e rendimento convênio, implantação de rede de iluminação pública.
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
134
Ano
2022
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
17/08/2022
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$112.369,49”. Secretaria Municipal de Obras – devolução de saldo e rendimentos, implantação de rede de iluminação pública de baixa tensão em Rolim de Moura.
Indexação
devolução de saldo, convênio, rede de iluminação pública.
Observação
Norma Jurídica Relacionada