4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Que seja realizado a LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EM FRENTE A RUA 14 e 15, entre e rua 26 e rua H, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

Que seja realizado a LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. São Paulo e Av. Paraná, até as proximidades da rua Rolim de Moura; Que seja realizado LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. Coronel Jorge Teixeira até próximo a galeria da rua Rio Madeira

Realização de CASCALHAMENTO na rua “E” próximo ao n. 222, bairro cidade Alta; Realizar a MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS na rua Urupá, próximo ao n. 5960, rua que é asfaltada, mas se encontra praticamente intransitável; A MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS no trecho da Av. Salvador entre as ruas Rio Madeira e a rua Barão de Melgaço

realização do “FUMACÊ” nos bairros da nossa cidade, principalmente nos bairros COHABE e BOM JARDIM, tendo em vista que a solicitação visa combater o mosquito “Aedes aegypti – Dengue” em nosso municipio.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido Solicitação de disponibilização de Médico Legista para atendimento no Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Rondônia para a execução da Atividade Delegada Municipal voltada prioritariamente à segurança nas unidades escolares da rede pública municipal, institui a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que exerçam atividades externas no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.361,92 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$411,66”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”.

Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma creche no Bairro Boa Esperança, neste município de Rolim de Moura.

“Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura”.

Dispõe sobre a instituição do “setembro verde” como mês de conscientização e orientação sobre doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município, cria a carteira de identificação e estabelece benefícios para a pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Rolim de Moura.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.227,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$295.827,90”.

Dá nova redação ao Art. 6º e ao parágrafo único, cria o art.6º-A e seu parágrafo único, todos da Resolução nº 003 de 12 de Dezembro de 2023

Dá nova redação ao § 3º do art. 12 da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura.

Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade de solicitar a autorização para utilização de área pública para a criação de estacionamento de veículos no canteiro central da Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre a Avenida Porto Velho e a Avenida Boa Vista.

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n.131/2025 nos artigos 2º, 7º e 28 da Lei n.4.314 de 23 de Setembro de 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências.