Proposta de Emenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rosa Janete Carneiro Lins (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências.
Indexação
Observação