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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.993,33”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$678.483,76”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.600,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.480,28”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.465,37”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$351.885,91’’.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$699.910,88”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$212.900,96”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.459,45”.

“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$224.500,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$206.280,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$26.812,72”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$264.140,26”.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$668.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.830,38”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$238.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.734,86”.

Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para a Pessoa Idosa, destinado às pessoas idosas que estejam incapacitadas de se deslocarem até os locais de vacinação

Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, a Campanha de Conscientização do Bem-Estar e Direitos dos Animais, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação

Autoriza o Poder Executivo, realizar serviço de manutenção e cascalhamento de ramais de servidão em propriedades rurais e da outros provimentos

Dispõe sobre a garantia de alimentação especial para estudantes neurodivergentes e/ou com restrições alimentares na Rede Municipal de Ensino do Município de Rolim de Moura.

Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Rolim de Moura – RO.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$211.000,00”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.732.996,78”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.830,43”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.497,25”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$313.447,03”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.834,96 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.462,27”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente veículo de propriedade do Município, por meio de Termo de Cessão de Uso, à Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.124,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$47.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.142,53”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$22.488,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.803,41”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.659,51”.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de terra à Comunidade Terapêutica Nova Aliança”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$55.463,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$170.705,60”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$95.487,53”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.744,50”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.833,35”.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$53.147,95”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.297,38 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$784,93”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.975,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.244,72”.