Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

74

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

69

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcelo Henrique Belgamazzi (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 13:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para a Pessoa Idosa, destinado às pessoas idosas que estejam incapacitadas de se deslocarem até os locais de vacinação

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:59:59