Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a instalação de lombadas (redutor de velocidade) na Rua Corumbiara nos trechos compreendido na Av Curitiba com a Av Cuiabá, e ainda na Av. Guaporé no trecho compreendido entre a Av. Manaus com a Goiânia, nesta cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado o patrolamento e cascalhamento nos trechos compreendidos: Av.07 de setembro e a Av.Brasília no bairro Beira Rio, e ainda na rua Capibaribe e a Ouro Preto no bairro Boa Esperança.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja realizado a abertura no canteiro central da Rua Corumbiara, em todo trecho compreendido da Av. Macapá até a Av. Maceió, bairro Centro de Rolim de Moura, e, ainda seja providenciado a troca de lâmpada de toda a Travessa Aritana, especialmente no poste 21, no bairro Beira Rio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a colocação de areia nos playgrounds recentemente instalados nas praças públicas do município.

“Altera a Lei Complementar nº 211/2016”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financei-ro, no valor de R$3.174.412,13 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$327.622,48”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.

“Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e privadas, como também em ônibus escolares contendo o número de disque denúncia contra abuso sexual infantil, no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”.