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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 10.000,00". Secretaria Municipal de Administração, compras e Licitação - Construção da Praça de Nova Estrela.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Processo: 08 / 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: Para envio ao Executivo do respectivo autógrafo.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.044, de 14 de março de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 2.0006, de 03 de junho de 2011. (Dispõe sobre a utilização dos veículos de propriedade do município de Rolim de Moura e dá outras providências).
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2022
Última Ação: Dispõe sobre o arquivamento da Proposição. Ver certidão de arquivamento em: https://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/materia/documentoacessorio/361
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 126/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e compensar, área urbana particular por área urbana pública, tendo em vista o interesse público.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
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PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$178.200,00”. Secretaria Municipal de Obras – aquisição de veículo utilitário tipo camionete.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 135 / 2022
Autor:
Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Processo Legislativo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.168, de 19 de outubro de 2022
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