3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Patrolamento e cascalhamento da vila cafezinho, próximo a linha 196

Drenagem na Av. Porto Velho, próximo a delegacia de polícia civil.

• Avenida Espirito Santo entre a Rua Capibaribe e Rua Urupá, no bairro Boa Esperança. • Avenida Porto Velho entre a rua Urupá e Rio Madeira. A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.

A presente solicitação se faz necessária devido ao risco à saúde pública, à segurança dos moradores e à possível proliferação de insetos e animais peçonhentos e criadouros de mosquitos da Dengue. Dessa forma, solicita-se que sejam adotadas as providências cabíveis, incluindo a notificação dos proprietários para a devida limpeza, fechamento das fossas e manutenção adequada dos referidos terrenos.

Institui o Programa Municipal de Castração Animal mediante credenciamento de clínicas veterinárias particulares, e dá outras providências

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$280.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.101,54”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$330.000,00”.

Dispõe sobre a vedação do descarte irregular de lixo e entulhos em vias e logradouros públicos no Município de Rolim de Moura/RO, estabelece penalidades administrativas, autoriza a criação de incentivo à denúncia cidadã e dá outras providências.

• Avenida Paraná entre a Afonso pena e a Urupá, Bairro São Cristovão. • Avenida Manaus da Rua Urupá até a Rua Tocantins. A solicitação se faz necessária em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimentação adequada, com buracos, lama e acúmulo de poeira, causando transtornos à população local, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais difícil.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”.

Adoções de medidas de controle de transito, abertura de estacionamentos com distinção de veículos carros/motos na Av. Norte Sul entre Av. Manaus e a rua Porto Velho.

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JEQUITIBA.

“Dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio de materiais metálicos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obrigações e sanções aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor”.