{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de teste toxicol\u00f3gico com resultado negativo para a nomea\u00e7\u00e3o em cargos p\u00fablicos comissionados e estatut\u00e1rios na Prefeitura Municipal e C\u00e2mara Municipal de Rolim de Moura-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Ado\u00e7\u00f5es de medidas de controle de transito, abertura de estacionamentos com distin\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos carros/motos na Av. Norte Sul entre Av. Manaus e a rua Porto Velho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JEQUITIBA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de com\u00e9rcio de materiais met\u00e1licos usados, classificados como sucatas ou ferro-velho, e estabelece obriga\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es aos estabelecimentos comerciais que atuam nesse setor\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da vila cafezinho, pr\u00f3ximo a linha 196", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Drenagem na Av. Porto Velho, pr\u00f3ximo a delegacia de pol\u00edcia civil.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "\u2022\tAvenida Espirito Santo entre a Rua Capibaribe e Rua Urup\u00e1, no bairro Boa Esperan\u00e7a.\r\n\u2022\tAvenida Porto Velho entre a rua Urup\u00e1 e Rio Madeira.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, com buracos, lama e ac\u00famulo de poeira, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais dif\u00edcil.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e \u00e0 poss\u00edvel prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos e criadouros de mosquitos da Dengue.\r\nDessa forma, solicita-se que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, incluindo a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para a devida limpeza, fechamento das fossas e manuten\u00e7\u00e3o adequada dos referidos terrenos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1437, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o Animal mediante credenciamento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$280.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$51.101,54\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$330.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1430, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo e entulhos em vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Rolim de Moura/RO, estabelece penalidades administrativas, autoriza a cria\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 den\u00fancia cidad\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "\u2022\tAvenida Paran\u00e1 entre a Afonso pena e a Urup\u00e1, Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o.\r\n\u2022\tAvenida Manaus da Rua Urup\u00e1 at\u00e9 a Rua Tocantins.\r\nA solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade atualmente encontradas nesses trechos, que apresentam vias sem pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, com buracos, lama e ac\u00famulo de poeira, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando o acesso se torna ainda mais dif\u00edcil.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}