Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 11:00
Encerramento: 10/10/2022 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Cidinei da 200 / REPUBLICANOS
1º Vice Presidente: Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
1º Secretário: Juliana Antunes / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudinho da Cascalheira / PSL
Eliomar Monteiro / PSD
Eurico da Rádio. / PODE
Juliana Antunes / PODE
Prof. Ronny Ton Zanotelli / PTB
Renatão do Frigorífico / MDB
Ver. Cidinei da 200 / REPUBLICANOS
Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
Waltão da Obra - 1º Secretário / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do dia 10 de outubro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declara aberta a TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.

Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

Em seguida, o Senhor Presidente , secretariado pela 1ª Secretária Excelentíssima Senhora Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho, convidou o Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Vasconcelos para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada.

Leitura Expediente Recebido/Expedido:

01 - Leitura da Indicação de nº 46/2022 de autoria do Vereador Eurico Gomes Rodrigues; 02 - Leitura da Indicação de nº 47/2022 de autoria do Vereador Claudinei Fernandes de Souza; 03 - Leitura do Projeto de Lei nº 158/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal; 04 - Leitura do Projeto de Lei nº 159/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal; 05 - Leitura do Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal; 06 - Leitura do Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Leitura Ata Sessão anterior:

Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica.

Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos:

1º Inscrito Excelentíssimo Senhor Vereador Cidinei Furtunato; 2º Inscrito Excelentíssimo Senhor Vereador Ivan Vasconcelos; 3º 1º Inscrito Excelentíssimo Senhor Vereador Ronny Ton Zanotelli.

Encerramento:

Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Eurico da Rádio.
Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciado a reconstrução da ponte da Av. Salvador bairro Planalto, bem como a construção da ponte da Av. Teresina também no bairro Planalto, entre a Rua Rio Madeira e Rua Barão de Melgaço.
Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Claudinho da Cascalheira
Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, SEMUSA providencie, com a maior brevidade possível, a implantação de um consultório odontológico no Centro de Saúde do bairro Jardim Tropical, disponibilizando também um profissional para prestar os atendimentos.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$26.355.981,98.” (despesa com folha de pagamento para fechamento do ano)
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 40
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36.182,09 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$32.627,69”. Despesa com material de consumo e medicamentos para atender o Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 41
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$795.621,77”. Excesso de arrecadação oriundo do Leilão de veículos ocorrido mês de setembro de 2022 e que obejtiva a aquisição de um caminhão caçamba para a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 43
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.364.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.185.200,73”. Despesa com folha de pagamento para o mês de outubro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Cidinei da 200

2 - Ver. Ivan Vasconcelos

3 - Prof. Ronny Ton Zanotelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudinho da Cascalheira / PSL
Eliomar Monteiro / PSD
Eurico da Rádio. / PODE
Juliana Antunes / PODE
Prof. Ronny Ton Zanotelli / PTB
Renatão do Frigorífico / MDB
Ver. Cidinei da 200 / REPUBLICANOS
Ver. Ivan Vasconcelos / REPUBLICANOS
Waltão da Obra - 1º Secretário / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Ronny Ton Zanotelli
Emenda modificativa de autoria do Vereador Ronny Ton Zanotelli que dá nova redação ao art. 9º do Projeto de Resolução nº 01/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e, revoga a resolução nº 01/2022”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 358.141,94 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.186,15”. Secretaria Municipal de Obras - Recapeamento, pavimentação asfáltica, construção de bueiros, canais, galerias e pontes em vias públicas urbanas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: O Presidente não votou pelo seguinte motivo: Conforme artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura) o Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses: "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda nº 1 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
  • Claudinho da Cascalheira - Não Votou
  • Eliomar Monteiro - Sim
  • Eurico da Rádio. - Sim
  • Juliana Antunes - Sim
  • Prof. Ronny Ton Zanotelli - Sim
  • Renatão do Frigorífico - Sim
  • Ver. Cidinei da 200 - Sim
  • Ver. Ivan Vasconcelos - Sim
  • Waltão da Obra - 1º Secretário - Sim