Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Programa de Residência em Área Multiprofissional da Saúde, disciplina Convênios e Termos de Cooperação para a execução dos Programas, o pagamento de bolsas”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$168.230,99”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$85.000,00”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$65.000,00”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$288.658,00”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.884.007,06”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.845.708,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$270.000,00”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. - |
Matéria lida |