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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.403,85 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.206.541,90”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.295,88”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.448,92”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.600,00”.

“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.

“Altera a Lei Complementar nº 258, de 30 de maio de 2018, que: “Aperfeiçoa Autarquia Municipal de Esporte de Rolim de Moura; revoga a Leis Complementares nº 81/2011 e 115/2012 outras providências.”

Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO, estabelece regras de governança e disciplina procedimentos internos para o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$148.399,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$447.733,06 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$187.546,78”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$405.909,29 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$76.49713”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.676,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.823,86”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$711.901,52”.

“Institui o Fórum Municipal de Educação-FME, no Município de Rolim de Moura-RO”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$497.500,00”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”.

“Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”.

Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.

Projeto de Lei que autoriza o Município a implantar faixas elevadas em frente às escolas pertencentes à rede municipal de ensino de Rolim de Moura.

“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.

“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de atas e registros de ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.295,88”.