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Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 197-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 193-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 195-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei Complementar nº 16-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 046-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 200/2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 168/2025.

Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 196/2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 207-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 207-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 205-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 206-2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 198/2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 202/2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 199/2025.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 189/2025.

TESTE

Parecer Desfavorável. Dispõe sobre a criação do programa “Bebê a Bordo”no Município de Rolim de Moura, que garante transporte humanizado para mães em situação de vulnerabilidade após o parto.

Parecer Favorável. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.”

Relator: Thiago Gonçalves da Luz Parecer favorável. "Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”.

RELATORIA DA VEREADORA ROSA JANETE LINS PARECER FAVORÁVEL “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.”

Relator: Rosa Janete Lins. Parecer: Favorável. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.”

RELATOR ADAIR CARDOSO BATISTA. PARECER FAVORÁVEL “Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”.

Relatora: Rosa Janete Carneiro Lins. Parecer favorável. Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, a Campanha de Conscientização do Bem-Estar e Direitos dos Animais, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação

Relator: Thiago Gonçalves da Luz Parecer: desfavorável. Ementa: Implanta o Projeto Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Rolim de Moura/RO.

Relatoria do Vereador Thiago Gonçalves da Luz Parecer favorável. “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00.”

Estabelece regras e diretrizes do credenciamento para fornecimento de bens e contratação de serviços no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

RELATORIA ROSA JANETE LINS PARECER FAVORÁVEL “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”.

PARECER FAVORÁVEL “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”.

Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia.

Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA)

Relator: Marco Antônio Joaquim Silva. Parecer favorável. "Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”.

Relator Ederson Andrade de albuquerque Parecer favorável “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.”

Parecer Favorável “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.”

RELATOR - MARCO ANTÔNIO JOAQUIM. PARECER FAVORÁVEL. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.”

RELATOR ROSA JANETE LINS PARECER FAVORÁVEL “Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d` água em Área Urbana Consolidada, nos termos dos art. 4º, I e § 10 da Lei Federal nº 12.651, de 12 de maio de 2012 e, art. 4º, III - B da Lei Federal 6.766 de 19 de dezembro de 1979, com Redação dada pela Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$189.021,00.”

PARECER + OFÍCIO À PRESIDÊNCIA, SOLICITANDO JUSTIFICATIVA.

RELATOR EDERSON ANDRADE DE ALBUQUERQUE PARECER FAVORÁVEL “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.500.000,00”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$241.445,16”.

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o quadriênio 2026-2029”. (PPA)

“Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS LEITE no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”.

RELATORIA VEREADOR EDILSON PARECER FAVORÁVEL “Dispõe sobre a regulamentação da Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Rolim de Moura, em conformidade com a Lei Federal”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$91,38.”

Parecer Favorável. “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.000,00.”

RELATOR: CIDINEI FURTUNATO. PARECER: FAVORÁVEL. Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.130,45.”