Parecer Jurídico nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jorge Galindo Leite (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 168/2025.
Indexação
Observação