Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
656
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thiago Goncalves da Luz (Assinado em: 21 de Maio de 2026 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos princípios previstos no art. 37
da Constituição Federal, bem como nos dispositivos da Lei Orgânica do Município
de Rolim de Moura que asseguram a função fiscalizadora do Poder Legislativo e o
direito de requerer informações ao Poder Executivo, requer seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente para que
prestem as seguintes informações e encaminhem cópia integral dos documentos
abaixo relacionados referentes à aquisição de ambulância destinada ao
Município.
fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos princípios previstos no art. 37
da Constituição Federal, bem como nos dispositivos da Lei Orgânica do Município
de Rolim de Moura que asseguram a função fiscalizadora do Poder Legislativo e o
direito de requerer informações ao Poder Executivo, requer seja encaminhado
expediente ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente para que
prestem as seguintes informações e encaminhem cópia integral dos documentos
abaixo relacionados referentes à aquisição de ambulância destinada ao
Município.
Indexação
Observação