18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, a necessidade de realizar o aumento do adicional de insalubridade dos motoristas das UBS de 20% para 40%, em razão da exposição constante a agentes nocivos e do contato diário com pacientes enfermos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à realização de manilhamento e patrolamento na Avenida Luís Irineu Genova, no trecho compreendido entre as Ruas Capibaribe e Jamari, Bairro Planalto.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciada a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Belém, no trecho compreendido entre a Rua Jamari e a Rua Barão de Melgaço

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua BrasFlorest, no trecho compreendido entre a Rua São Miguel e a Avenida Belo Horizonte.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Avenida Cecília Meireles, no trecho compreendido entre as ruas Castelo Branco e José Antônio Silva

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Responsável , seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Avenida T, no trecho compreendido entre as ruas Castelo Branco e José Antônio Silva.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à realização de manilhamento e patrolamento na Avenida Uirapuru, esquina com a Rua Afonso Pena, Bairro Bom Jardim.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do setor competente desta Administração, sejam adotadas as medidas necessárias visando à realização de manilhamento e patrolamento na Avenida Niterói, entre as Ruas Tocantins e Capibaribe, Bairro Planalto.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente (Secretária de Obras), que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da (Pista Sul), localizada ao lado do aeroporto municipal.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$600.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$531.380,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”.

“Altera a Lei nº 4.394, de 20 de dezembro de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.985.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$124.758,54”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.378.961,71 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$163.851,36”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.930,00”.

ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO POR POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLARICE LISPECTOR