{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "ASSUNTO: REPRESENTA\u00c7\u00c3O POR POSS\u00cdVEL IRREGULARIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLARICE LISPECTOR", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1989, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Ver\u00aa. Janete Lins", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, a necessidade de realizar o aumento do adicional de insalubridade dos motoristas das UBS de 20% para 40%, em raz\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o constante a agentes nocivos e do contato di\u00e1rio com pacientes enfermos.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento e patrolamento na Avenida Lu\u00eds Irineu Genova, no trecho compreendido entre as Ruas Capibaribe e Jamari, Bairro Planalto.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Bel\u00e9m, no trecho compreendido entre a Rua Jamari e a Rua Bar\u00e3o de Melga\u00e7o", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua BrasFlorest, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Miguel e a Avenida Belo Horizonte.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Avenida Cec\u00edlia Meireles, no trecho compreendido entre as ruas Castelo Branco e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Silva", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2006, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Respons\u00e1vel , seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas/lombada) na Avenida T, no trecho compreendido entre as ruas Castelo Branco e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Silva.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento e patrolamento na Avenida Uirapuru, esquina com a Rua Afonso Pena, Bairro Bom Jardim.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente desta Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manilhamento e patrolamento na Avenida Niter\u00f3i, entre as Ruas Tocantins e Capibaribe, Bairro Planalto.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Adair Cardoso", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Aldair J\u00falio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente (Secret\u00e1ria de Obras), que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da (Pista Sul), localizada ao lado do aeroporto municipal.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a altera\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria decorrente de reformula\u00e7\u00e3o administrativa mediante remanejamento ao or\u00e7amento do presente exerc\u00edcio financeiro, no valor de R$600.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1994, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$531.380,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1995, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 4.394, de 20 de dezembro de 2023, que: \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a promover doa\u00e7\u00e3o de Lote ao Estado de Rond\u00f4nia\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$2.985.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$124.758,54\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$1.378.961,71 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$163.851,36\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita no valor de R$399.930,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}