1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 11:00 Encerramento: 02/02/2026 - 13:00
Correspondências
Expedientes
Leitura Versículo Bíblia Sagrada:

Feita pelo vereador Marco Antônio Joaquim Silva.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta.
Não informada
4 - Anteprojeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Investigador Edinho
Turno:
Direito a vacinação domiciliar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e as pessoas com deficiência física comprovada a impossibilidade de locomoção no âmbito do Município de Rolim de Moura- RO.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Thiago Hulk
Turno:
Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”.
Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário.
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária