| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florianópolis em frente ao posto de saúde Albert Sabin.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi
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Não informada |
3 -
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Professor Edilson
Turno:
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta.
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Não informada |
4 -
Anteprojeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Investigador Edinho
Turno:
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Direito a vacinação domiciliar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e as pessoas com deficiência física comprovada a impossibilidade de locomoção no âmbito do Município de Rolim de Moura- RO.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Thiago Hulk
Turno:
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Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Turno:
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“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”.
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Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plenário. |