{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av.Florian\u00f3polis em frente ao posto de sa\u00fade Albert Sabin.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Tr\u00e2nsito (COMTRAN), seja providenciado Estacionamento Av. Norte Sul em frente a faculdade Uniasselvi", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Professor Edilson", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instala\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o de cascalhamento na Rua Dr. Miguel, esquina com a Rua A1, no Bairro Cidade Alta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1386, "periodo": "expediente", "titulo": "Anteprojeto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ver. Investigador Edinho", "ementa": "Direito a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica comprovada a impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rolim de Moura- RO.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$229.179,08\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$300.000,00\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Hulk", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o da penalidade de multa de tr\u00e2nsito para condutores de ve\u00edculos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doa\u00e7\u00e3o de sangue nos hemocentros vinculados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$21.216,76\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$251.239,82\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$164.798,93\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$208.506,95\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$8.870,71\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$10.746,13\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}, {"id": 1395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Aldair J\u00falio Pereira - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em frente \u00e0s Escolas Municipais\u201d.", "situacao": "Inserido(a) no expediente do dia para leitura em plen\u00e1rio."}]}