1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 98/2022
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Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento no presente exercício financeiro no valor de R$28.593,96. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de empresa especializada para contratação de empresa para construção de calçada e rampa de acessso de veículos na Unidade de Pronto atendimento - UPA.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 110/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.333,23. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de Ultrassonografia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 113/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 22.487,07. Secretaria Municipal de Saúde - Reforma da Unidade de Saúde Eni Correia da Silva, Município de Nova Estrela.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 115/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 116/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 175.134,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 117/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 750.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 118/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.500.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota, material relacionados e outros conforme a necessidade das unidades).
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Processo: 119/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 404.812,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 705.067,00. Secretaria Municipal de Saúde - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Cidade Alta.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 31.464,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.640,00. Secretaria Municipal de Saúde - Piso salarial dos Agentes de combate a Endemias.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.199.199,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 24.473,46. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Sinalização horizontal e vertical das vias públicas do Município.
Obs.: Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura):
"I – na eleição da Mesa;
II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara;
III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas".
Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade.
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