Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.199.199,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 24.473,46. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Sinalização horizontal e vertical das vias públicas do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 31.464,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.640,00. Secretaria Municipal de Saúde - Piso salarial dos Agentes de combate a Endemias. - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 705.067,00. Secretaria Municipal de Saúde - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Cidade Alta. - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: 119/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 404.812,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Processo: 118/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.500.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota, material relacionados e outros conforme a necessidade das unidades). - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Processo: 117/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 750.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Processo: 116/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 175.134,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: 115/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: 113/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 22.487,07. Secretaria Municipal de Saúde - Reforma da Unidade de Saúde Eni Correia da Silva, Município de Nova Estrela. - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: 110/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.333,23. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de Ultrassonografia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022 | Proposição aprovada | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: 98/2022
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento no presente exercício financeiro no valor de R$28.593,96. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de empresa especializada para contratação de empresa para construção de calçada e rampa de acessso de veículos na Unidade de Pronto atendimento - UPA. - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022 | Proposição aprovada | 26/08/2022 - Regime de tramitação: Simples. Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade O Presidente poderá votar nas seguintes hipóteses constantes no artigo 32 da Resolução nº 05/2017 (Regimento interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura): "I – na eleição da Mesa; II – quando a matéria exigir, para sua aprovação, voto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara; III – no caso de empate, nas votações públicas e secretas". Por não se tratar de nenhum caso acima, a matéria segue aprovada por unanimidade. |