Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciado a execução dos serviços abaixo:
a) cascalhamento nas 2 cabeceiras da ponte na Linha 188 Norte Km 5,5;
b) Construção de galeria na Linha 188 sul km 8,5, e
c) estacionamento na Av. Norte Sul entre Av. São Paulo e Av. Belo Horizonte.

“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$9.227,83”. Devolução de saldo e rendimentos oriundos de convênio firmado para ampliação da Escola Polo Francisca Duran, Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00”. Custeio dos serviços de Assistência Social através de transferência de recursos via Ministério da Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.563,18”. Construçã de muro, calçada e estacionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$195.510,45 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00”. Despesa com folha de pagamento do Mês de Dezembro e décimo terceiro dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.