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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Rolim de Moura, Estado de Rondônia, às 11:00 do dia 24 de outubro de 2022, nas dependências do Plenário Luciano de Argôlo, Câmara Municipal de Rolim de Moura, o Senhor Presidente, Vereador Claudinei Fernandes de Souza, que depois de constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declara aberta a TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, do Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia.</p>
Leitura Versículo Bíblia Sagrada
<p>Em seguida, o Senhor Presidente , secretariado pela 1ª Secretária Excelentíssima Senhora Juliana Aparecida Nonato Antunes Carvalho, convidou a Excelentíssima Senhora Vereadora Juliana Antunes para fazer a leitura de um versículo da Bíblia sagrada.</p>
Leitura Expediente Recebido/Expedido
<p>Leitura da Indicação de nº 48/2022 de autoria do Vereador Eurico Gomes que: "Indica ao Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciado a execução dos serviços abaixo:<br>a) cascalhamento nas 2 cabeceiras da ponte na Linha 188 Norte Km 5,5;<br>b) Construção de galeria na Linha 188 sul km 8,5, e<br>c) estacionamento na Av. Norte Sul entre Av. São Paulo e Av. Belo Horizonte"</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 166/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$9.227,83”. Devolução de saldo e rendimentos oriundos de convênio firmado para ampliação da Escola Polo Francisca Duran, Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 167/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00”. Custeio dos serviços de Assistência Social através de transferência de recursos via Ministério da Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 168/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.563,18”. Construçã de muro, calçada e estacionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS.</p> <p>Leitura do Projeto de Lei nº 169/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$195.510,45 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00”. Despesa com folha de pagamento do Mês de Dezembro e décimo terceiro dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.</p>
Leitura Ata Sessão anterior
<p>Em seguida, requisitou a leitura da ata da Sessão anterior, feito o pedido de dispensa pela 1ª Secretária e, aprovado por unanimidade em votação simbólica.</p>
Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos
<p>1º Orador: Walter Soares dos Santos. Uso da Tribuna para solicitar ao Prefeito Municipal que proceda à construção de um estacionamento em frente ao colégio Benec, vez que não há local para os pais estacionarem seus carros enquanto esperam por seus filhos na saída da escola, dado o risco de atropelamento das crianças que ali trafegam. Disse ainda sobre o baixo montante de recursos enviados ao Município pelos Deputados eleitos, pediu ainda que os Deputados enviem mais recursos ao Município. 2º Orador: Ronny Ton Zanotelli. Uso da Tribuna para discorrer sobre o atual cenário da política e seus efeitos na população. Defendeu ainda as instituições democráticas e seu importante papel na democracia. Tecendo ainda algumas críticas sobre o extremismo de determinada parcela da população, violenta, inclusive, que despreza o outro que não partilha de sua mesma escolha de voto. 3º Orador: Cidinei Furtunato. Uso da Tribuna para informar à população que um novo aparelho de ultrassonografia será entregue ao hospital Municipal para atendimento das gestantes. Disse ainda sobre sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras como a construção e revitalização de várias pontes. 4º Orador: Eurico Gomes. Uso da Tribuna para discorrer sobre os vários pedidos feitos ao Poder Executivo Municipal para recuperação de várias pontes e recuperação de malha viária urbana e rural do Município de Rolim de Moura. Repudiou ainda a opressão e violência de parte da população que busca impor sua vontade e escolha de voto aos outros sem contudo dialogar. 5º Orador: Ivan Vasconcelos. Uso da Tribuna para discorrer sobre as promessas de pretensos candidatos ao Governo Estadual que buscam apenas os votos dos eleitores e depois de eleito esquecem-se de suas promessas.</p>
Ordem do Dia
Encerramento
<p>Em seguida, o Presidente assim declarou: Nada mais havendo a se tratar, agradecemos a proteção de Deus e declaro encerrada a Sessão. </p>
