Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a disponibilidade do código QR code em todas as placas de obras públicas municipais e veículos oficiais para leitura e fiscalização eletrônica no município de Rolim de Moura – RO.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”.

“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62”.

Altera a Lei Complementar nº 349/2026 para assegurar expressamente a aplicação da isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aos imóveis situados no Conjunto Habitacional (COHAB) do Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.

Indico ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica na avenida Porto Velho, entre as ruas: Jamari ( atrás da delegacia) e Rua Ouro Preto (acima da escola CDA) e a rua da entrada do colégio: Rua Capibaribe, entre as avenidas: Boa Vista e Macapá.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Adote as providências cabíveis para a realização de estudo técnico visando ao recapeamento da Avenida Paraná, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Tocantins.

Que seja realizado PATROLAMENTO E/OU PALIATIVO entre a Av. Porto Velho com a rua Rio Madeira; e Rua D1, Bairro cidade Alta que se encontra impossibilitada de trafegar pelo local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado a abertura de trecho no canteiro central localizado na Avenida Aracaju, nas proximidades da esquina com a Rua Ouro Preto, no Bairro São Cristóvão, com a finalidade de permitir espaço adequado para manobra de caminhões, especialmente os que realizam carga e descarga no depósito de água e gás existente no local.

indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e recuperação do estacionamento localizado na Avenida Goiânia, no trecho compreendido entre a Rua Rio Madeira e a Rua Tocantins, mais especificamente em frente à Escola Menino Jesus.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado o desentupimento da manilha na Rua Tocantins, no trecho compreendido entre as Avenidas Teresina e Salvador, tendo em vista o acúmulo de água parada no local.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja viabilizada a implantação de estacionamento central na Avenida Norte Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Natal e Niterói, entre os Bairros Planalto e Olímpico.

SOLICITAÇÃO para que o órgão atue junto aos comerciantes dos camelódromos, providenciando barreiras a serem colocadas nos dias de chuva, fechando a rua, pois quando chove as ruas ficam alagadas e os veículos passam e jogam água dentro dos comércios

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do
Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor
competente desta Administração, a realização de estudo técnico e
financeiro com a finalidade de promover a adequação salarial dos
profissionais, Engenheiros, Agrônomos, Arquitetos, Economistas,
Analistas de Sistemas, Contadores, Administradores e Advogados
que compõem o quadro técnico do Município.

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a implantação de faixa de pedestres na Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul e a Rua Guaporé, especificamente em frente às academias existentes no local.

indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a alteração do sentido de circulação da Avenida Teresina, no trecho compreendido entre a Avenida Norte Sul até a Rua Guaporé, passando a mesma a operar em sentido único, no trajeto da Avenida Norte Sul em direção à Rua Guaporé.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que,
junto ao setor competente desta Administração, sejam adotadas as seguintes providências na
Avenida Aracaju, no trecho compreendido entre a Rua Barão de Melgaço até a Avenida Norte
Sul, especialmente na área conhecida como “camelódromo”: