1 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Verª. Janete Lins
Número de Protocolo: 396
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica nas vias que dão acesso e circundam a Escola Maria Comandolli Lira, tendo em vista a grande circulação de estudantes, pais, professores e moradores da região.
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Matéria não lida
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2 - Anteprojeto nº 8 de 2026
Autor: Verª. Cida da Saúde
Número de Protocolo: 397
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Municipal de Trabalho e Ressocialização de Apenados - CONSTRUINDO ROLIM", voltado à implantação de unidade de produção de artefatos de cimento com utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, no Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 391
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.295,88”.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 392
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76
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Matéria não lida
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