Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja estudada a realização de estudo técnico e posterior instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Esperantina, no cruzamento com a Avenida Fortaleza, neste município.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal,por meio do setor competente, a necessidade
de implantação de estacionamento na Rua Barão do Melgaço, no
trecho compreendido entre a Avenida João Pessoa e a Avenida
São Luiz, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a grande
movimentação em frente aos estabelecimentos comerciais
existentes naquele local.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal,por meio do setor competente COMTRAN,a
necessidade de reforçar a pintura da faixa de pedestres já
existente em frente à igreja Igreja Evangélica Renascer em
Cristo, bem como realizar a pintura de uma nova faixa no lado
oposto da via, visando melhorar a segurança e a organização do
trânsito no local.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira,
Prefeito Municipal,por meio do setor competente, Secretária de
obras, a necessidade de realização de canalização do córrego
localizado na Avenida Paraná, esquina com a Rua Ouro Preto,
visando melhorar as condições urbanas e garantir maior
segurança aos moradores daquela localidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
municipal de Rolim de Moura O Vereador subscreve, no uso
de suas atribuições legais e regimentais INDICA à Mesa
Diretora desta Casa de Leis que seja providenciada a
aquisição e disponibilização de equipamentos
básicos de aferição de saúde, sendo eles:

Que seja colocado iluminação no playground instalado na PRAÇA DO BOSQUE, localizado na Av. 25 de agosto, em frente a Águas Rolim

Que seja realizado a renovação das pinturas das faixas de pedestres do nosso municipio, tendo em vista que em alguns pontos estão praticamente apagadas.

Que seja realizado o REPARO E MANUTENÇÃO da calçada em frente à Escola Balão Mágico.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta
Administração, seja realizada operação tapa buracos em trechos do Bairro Planalto.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja providenciada a revitalização do espaço CEU das Artes, localizado na Avenida São Paulo, nº 4469, Bairro Beira Rio

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que, por meio do setor competente desta Administração, seja realizado patrolamento paliativo nas vias do Bairro Nova Morada

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Parnaíba, no trecho compreendido entre a Rua Machado de Assis e a Avenida Morumbi; Avenida Morumbi, no trecho compreendido entre a Rua Parnaíba até a Rua Araguaia, estendendo-se até a Avenida Francisca Moreira Ferreira.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de estudo técnico visando à ampliação da ponte localizada na Avenida Fortaleza, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Verde e Travessa Altenir Tavares.

Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Pessoal da Mulher no Município de Rolim
de Moura, autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais para autodefesa
feminina e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado de Rondônia, decreta:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de atas e registros de ocorrências das escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar no Município de Rolim de Moura – RO, e dá outras providências.