Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gab. Ver. Marquinho do Som - GAB
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n.131/2025 nos artigos 2º, 7º e 28 da Lei n.4.314 de 23 de Setembro de 2023. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Thiago Hulk
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”. - - |
Não há resultado |