Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado a abertura do canteiro central da Rua Parnaíba, no entroncamento com a Rua Cinco de Agosto, no município de Rolim de Moura – RO

venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, especialmente o departamento responsável pelo trânsito e sinalização viária do município, que seja realizada uma verificação técnica e, se necessário, a correção da faixa de pedestre localizada nas proximidades da escola Menino Jesus na Avenida Goiânia tendo em vista que atualmente a sinalização horizontal encontra-se desalinhada em relação à rampa de acessibilidade e fora do fluxo adequado de travessia dos pedestres.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e roçagem das calçadas localizadas na Rua H, no trecho compreendido entre a Rua Z e a Rua C1, tendo em vista o excesso de mato que vem tomando conta do local e dificultando a passagem de pedestres.

Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito Municipal, por meio do setor competente, Que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na Rua A1, no trecho compreendido entre a Rua Cecília Meireles até a Rua Doutor Miguel Ferreira, no bairro Cidade Alta, bem como na Avenida Paraná, no trecho entre a Avenida Afonso Pena até a Avenida Urupá.

Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação de área destinada a estacionamento na Rua Rio Verde entre as Avenidas Poeta Augusto dos Anjos e Rolim de Moura, em frente à Escola Dionísio Quintino, localizada neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da Secretaria ou setor competente desta Administração, seja realizada perícia técnica para avaliação das condições de insalubridade no ambiente de trabalho do Almoxarifado Central, com a finalidade de verificar a possibilidade de implementação do respectivo adicional de insalubridade aos servidores lotados naquele setor.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio do setor competente desta Administração, seja estudada e viabilizada em providenciar a construção de estacionamento em frente ao Tabelionato Rio Machado, localizado na Avenida São Luiz, nº 4738, Centro, no município de Rolim de Moura.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$740.000,000 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$260.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.730.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$318.035,32 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.681.964,68”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.500.000,00”.

“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 4.247/2023, que regulamenta o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – Mototáxi, para modificar o limite de autorização por número de habitantes, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$256.803,18”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n.131/2025 nos artigos 2º, 7º e 28 da Lei n.4.314 de 23 de Setembro de 2023.

“Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura”.

“Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.

Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”.