Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado estacionamento e Faixas de Pedestre na Av.Norte Sul,entre as Av. Natal e Teresina.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de execução de manilhamento, bem como melhorias na infraestrutura viária, no trecho situado no bairro Centro, especificamente na Avenida Porto Velho sob esquina com a Rua Tocantins.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a análise técnica e adoção das providências quanto a necessidade de serviço de drenagem, no trecho situado na Rua E1, em frente à residência nº 0274, próximo ao poste 07.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, que determine ao órgão competente, especialmente à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), ou setor responsável, para que adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar a repintura das faixas de pedestres as quais se encontram desgastadas, localizadas no município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela de Rondônia.

Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), adote providências cabíveis para que seja estudada a viabilidade de realizar pavimentação asfáltica nos trechos da Avenida Morumbi no trecho compreendido entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Parnaíba, e da Rua Jamari no trecho compreendido entre a Avenida Cuiabá e a Avenida Natal.

Venho, por meio desta, indicar a necessidade de que seja determinado ao setor competente desta Administração Pública, a pavimentação asfáltica na Avenida Goiânia da Rua Urupá até a Rua Tocantis bairro São Cristóvão.

Que seja realizado estudo técnico
de viabilidade para que a Rua Rondônia passe a ter sentido único de
circulação (mão única), no trecho próximo às unidades escolares ali
existentes, Maria Comandolli Lira e a Creche Júlia Bobek.

Indica a Excelentíssima Senhora Secretária Geiciane Louback, que junto a Secretaria Municipal de saúde, seja realizada à contratação de Psicólogo para atuar no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.772.126,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$665.483,68”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”.

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Pequena Produção Agropecuária, à Agroindústria e ao Turismo Rural (PRO-RURAL ROLIM), em conformidade com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), e estabelece o tratamento jurídico, tributário e administrativo diferenciado aos beneficiários”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$216.876,57 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.408,99”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”.

“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas

“Reconhece e valoriza a atuação de Resgatistas de Animais no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.970.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”.

“Dispõe sobre a prioridade e o incentivo à vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora incapacitante no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”