Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Que seja realizado a LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA EM FRENTE A RUA 14 e 15, entre e rua 26 e rua H, NO BAIRRO CIDADE ALTA.

Que seja realizado a LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. São Paulo e Av. Paraná, até as proximidades da rua Rolim de Moura; Que seja realizado LIMPEZA DO CÓRREGO E BUEIROS entre a Av. Coronel Jorge Teixeira até próximo a galeria da rua Rio Madeira

Realização de CASCALHAMENTO na rua “E” próximo ao n. 222, bairro cidade Alta; Realizar a MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS na rua Urupá, próximo ao n. 5960, rua que é asfaltada, mas se encontra praticamente intransitável; A MANUTENÇÃO E TAPAMENTO DE BURACOS no trecho da Av. Salvador entre as ruas Rio Madeira e a rua Barão de Melgaço

realização do “FUMACÊ” nos bairros da nossa cidade, principalmente nos bairros COHABE e BOM JARDIM, tendo em vista que a solicitação visa combater o mosquito “Aedes aegypti – Dengue” em nosso municipio.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta administração adote providências cabíveis no sentido Solicitação de disponibilização de Médico Legista para atendimento no Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Rondônia para a execução da Atividade Delegada Municipal voltada prioritariamente à segurança nas unidades escolares da rede pública municipal, institui a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que exerçam atividades externas no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.361,92 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$411,66”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”.