1 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 334
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Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, adote providências cabíveis no sentido de instalação de um
quebra mola na Rua Rio Verde de frente a escola Dionisio
Quintino.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 335
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Solicita ao Poder Executivo que notifique a empresa responsável pelo serviço de saneamento básico para que realize, com urgência, a recomposição da massa asfáltica na Rua Guaporé, no trecho compreendido entre a Avenida
Itaberaba e a Avenida Salvador.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 336
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Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, adoção das providências necessárias para a remoção de entulhos e resíduos descartados no espaço do antigo Balneário Municipal.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 337
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Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente desta Administração a adoção das devidas providências para a realização de ações de orientação e a disponibilização de locais adequados para o descarte de lixo durante as festividades de fim de ano no centro de nosso Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Adair Cardoso
Número de Protocolo: 339
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indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a adoção das providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Corumbiária, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Cuiabá, neste município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Verª. Cida da Saúde
Número de Protocolo: 340
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Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciada a pavimentação asfáltica na Travessa dos Parecis, no trecho compreendido entre a Avenida Maringá e a Avenida Macapá.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 341
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização na Av. Maringá 6274 Boa Esperança
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Ver. Professor Edilson
Número de Protocolo: 342
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), a implantação de faixa de pedestre na Av. Maringá 5901 Boa Esperança.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 313
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 314
Processo: 194/2025
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$830.300,00
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 315
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.218.652,00
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre a utilização, manuseio, tratamento, compatilhamento e a proteção das imagens e dados gerados pelo sistema de videomonitoramento urbano do Municipio.pdf
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 324
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Abertura de créd. Lei Especial por Excesso e anulação - R$3.034.436,68 - SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Autor: Ver. Thiago Hulk
Número de Protocolo: 332
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Declaração de utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO IMPACTO SOCIAL.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Autor: Ver. Thiago Hulk
Número de Protocolo: 333
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Estabelece diretrizes de acessibilidade sensorial e física em eventos públicos e privados realizados no Município de Rolim de Moura, promovendo a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipersensibilidade auditiva, cadeirantes e pessoas com deficiência ou mobilidade eduzida, e dá outras providências.
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Matéria lida
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