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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Às 11h00min., no Plenário “Luciano de Argolo”, sede da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, sita a Avenida João Pessoa, 4463, Centro, aos QUATRO (4) dias do mês de Março(3) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), Senhor Presidente Vereador CIDINEI FURTUNATO, após constatar a existência legal de QUORUM, agradecendo a proteção de DEUS, declara aberta a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura.</p>
Leitura Versículo Bíblia Sagrada
<p>Senhor Presidente, agradeceu a todos os Senhores Vereadores e público presente, e em seguida convidou o Senhor Vereador JULIANA APARECIDA NONATO, para fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, cumprindo ao disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis.</p>
Leitura Expediente Recebido/Expedido
<p>Senhor Presidente, dando prosseguimento aos trabalhos, solicitou ao Senhor Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, 1º Secretário que procedesse a leitura dos Expediente recebidos constante da Ordem do Dia 1ª Parte: Expediente – I – Indicação nº 003/2024 – Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja determinado a realização dos serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento da Avenida Curitiba, no trecho entre as Ruas Tocantins e Capibaribe.</p>
Leitura Ata Sessão anterior
<p>Leitura da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, sendo solicitado a dispensa da leitura a Presidência da Mesa pelo Vereador Walter Soares dos Santos, aprovado a solicitação do Vereador, Senhor Presidente passou a votação da ATA, onde Regimentalmente, foi considerada aprovada, sem impugnação, a Ata referente à QUARTA Sessão Ordinária.</p>
Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos
<p>Senhor Presidente facultou uso da palavra ao Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, que durante sua fala requereu verbalmente a Presidência da Mesa, após ouvir o Egrégio Plenário, inclusão na Ordem do Dia VETO nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei 061/2023 – Vereador Eurico Gomes Rodrigues Autógrafo nº. 190/CMRM-2023, que dispõe sobre: Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. Senhor Presidente encerrou o Grande Expediente e em seguida, passou a votação do requerimento verbal do Vereador, sendo aprovado pelos demais Vereadores.</p>
Ordem do Dia
<p>ORDEM DO DIA – I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 004/2024 – Vereador WALTER SOARES DOS SANTOS, ao Excelentíssimo Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº 002/2024, que tem como finalidade dar nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município. (em anexo), tendo discutido os Vereadores Walter Soares , Cidinei Furtunato, Claudinei Fernandes e Ronny Ton Zanotelli, encerrada a discussão Senhor Presidente passou a votação, sendo o requerimento aprovado pelos Senhores Vereadores. II – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 180/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Institui no Município de Rolim de Moura, o uso do colar ou cordão de GIRASSOL, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, Vereadora Juliana Nonato discutiu sobre a matéria, em seguida Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. III - Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 002/2024 – Poder EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.374.552,33. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – manutenção das unidades escolares e remuneração dos profissionais de educação e sendo a matéria discutida Senhor Presidente passou a votação, sendo projeto de lei aprovado pelos Senhores Vereadores. Ato continuo Senhor Presidente atendendo ao requerimento verbal do Vereador Claudinei Fernandes, passou a discussão do VETO nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei 061/2023 – Vereador Eurico Gomes Rodrigues Autógrafo nº. 190/CMRM-2023, que dispõe sobre: Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências, tendo discutido os Vereadores Ronny Ton; Ivan Vasconcelos, Claudinei Fernandes, Renato Dionísio e Eurico Gomes, encerrada a discussão, Senhor Presidente passou a votação sendo o VETO REJEITADO pelos Senhores Vereadores.</p>
Encerramento
<p>E não havendo mais matéria a deliberar e Vereadores inscritos nas Explicações Pessoais, Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, do público presente e em nome de Deus por permitir a realização desta Sessão encerrou os trabalhos de hoje.</p>
