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Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 41/2026.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 51/2026.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 52/2026.

Dispõe sobre o Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 53/2026.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”.

PARECER DESFAVORÁVEL, PORÉM DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO REJEITARAM O PARECER DESFAVORÁVEL OPTARAM QUE O PROJETO DEVE IR PARA A PRÓXIMA COMISSÃO. Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$251.239,82”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.975.325,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.154,80”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$280.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.101,54”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$330.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.361,92 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$411,66”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.220.410,83”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.695.195,73”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.594,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$817,84”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.980.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$217.583,84”.

“Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade”.

Denomina a Rua 'A', situada no Loteamento Assis Barroso, como 'Rua Lucídio José Cella.

“Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES”.

“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”.

“Dispõe sobre a prioridade e o incentivo à vacinação domiciliar de pessoas com deficiência motora incapacitante no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Reconhece e valoriza a atuação de Resgatistas de Animais no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$256.803,18”.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.199.712,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de teste toxicológico com resultado negativo para a nomeação em cargos públicos comissionados e estatutários na Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Rolim de Moura-RO e dá outras providências”.

“Institui a Política Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Cinomose em cães no Município de Rolim de Moura e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.775.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.500,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.519,92, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.341,76 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.355.721,68”.

“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.

“Dispõe sobre a Concessão e Prestação de Contas de Diárias”.

“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.746,13”.

parecer COSP

Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita R$13.082.052,59”.

Dispõe sobre a conversão da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optarem pelo pagamento da multa com a doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$164.798,93”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$208.506,95”.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.870,71”.