Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| despacho proposição autuada. | Despacho | 11/07/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_proposicao_autuada..pdf |
| despacho ordenação tramitação | Despacho | 11/07/2022 | Chefe do Poder Legislativo | despacho_ordenacao_tramitacao.pdf |
| despacho para análise da assessoria jurídica | Despacho | 12/07/2022 | Leandro Damaceno Stolaric - Técnico Legislativo | despacho_para_analise_da_assessoria_juridica.pdf |
| parecer jurídico | Parecer | 02/09/2022 | Jorge Galindo Leite - Assessor Jurídico Legislativo. | parecer_juridico_pl_120-22_amortizacao_rolim_previ.pdf |
| despacho encaminhamento para comissões | Despacho | 02/09/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo. | despacho_encaminhamento_para_comissoes.pdf |
| despacho designação de relatoria | Despacho | 05/09/2022 | Joelmir Pereira dos Anjos - Agente Legislativo | despacho__designacao_de_relatoria.pdf |
| declaração ordenador de despesa/Rolim Previ | Avulso | 06/09/2022 | Superintentendente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura. | declaracao_ordenador_de_despesa.pdf |
| parecer CCJ | Parecer | 08/09/2022 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) | parecer_ccj.pdf |
| parecer CFOF | Parecer | 12/09/2022 | Comissão Permanente de Orçamento, Finanças, Controle Externo, Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura (CFOF) | parecer_cfof.pdf |
| despacho avocação de relatoria CESA | Despacho | 12/09/2022 | Sirlene Antunes - Técnica Legislativa | despacho_avocacao_de_relatoria_cesa.pdf |