Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
09/02/2022
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 270.000,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.900,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de veículo tipo sedan e veículo tipo van - Convênio nº 422/PGE-2021.
Indexação
abertura de crédito adicional especial, aquisição de veículo, sedan, van, convênio, PGE, anulação de dotação, Secretaria Municipal de Saúde.
Observação
Norma Jurídica Relacionada